De acordo com as Leis nº. 12.875/13 e 12.891/13 Inclui ao final dos capítulos: • Sinopse • Questões de concursos com gabarito comentado • Jurisprudência Selecionada Assim, pode-se dizer que o direito eleitoral – em intenso diálogo com o direito constitucional, a ciência política, a sociologia e com outros ramos do conhecimento –, cumpre relevantíssimo papel de guarnecer a democracia, fornecendo, com seu arcabouço teórico e normativo, o instrumental necessário a assegurar a lisura do processo eleitoral, contribuindo decisivamente para a legitimação da representação política e para o fortalecimento da democracia. Neste contexto, é de celebrar-se o minucioso estudo realizado pelo estimado colega Roberto Moreira de Almeida, Procurador Regional da República, que, a partir de sua experiência institucional no Ministério Público Federal, desenvolve oportunas reflexões sobre variados aspectos do direito eleitoral, oferecendo, com isso, sua colaboração para a realização da legitimidade democrática. Ao tempo em que me congratulo com a Editora JusPodivm pela oportuna publicação, felicito o autor pela excelente obra. Roberto Monteiro Gurgel dos Santos Procurador Geral da República. Procurador Geral Eleitoral. Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
Curso de Direito Eleitoral -
Roberto Moreira de Almeida
Juspodivm
2014
994 páginas
1d 9h 8m
ISBN-13: 9788577619863
Português Brasileiro
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Roberto Moreira de Almeida
Mestre e Doutor em Ciências Jurídicas. Membro do Ministério Público Federal (Procurador Regional da República). Ex-Membro do Ministério Público Federal em São Paulo/SP. Ex-Procurador Regional Eleitoral. Ex-Promotor de Justiça Eleitoral. Professor Universitário (cursos de graduação e pós-graduação). Professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Professor, nos últimos quinze anos, em cursos preparatórios para ingresso nas carreiras jurídicas e exames da Ordem dos Advogados do Brasil em diversos estados da federação brasileira. Conferencista em congressos, simpósios e seminários nacionais e internacionais. Graduado em Direito e Engenharia Civil e Licenciado em Ciências. Orador oficial das turmas de Direito e de Engenharia Civil e na conclusão do Curso Preparatório à Magistratura. Pós-Graduação em Direito Constitucional Comparado pela Universidade Lusíada do Porto – Portugal. Pós-Graduação em Direitos Humanos e Sistema Penitenciário pela UNICRI (“United Nations Interregional Crime and Justice Research Institute”) – Turim – Itália.
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