O que é isto - decido conforme minha consciência? -

Lenio Luiz Streck

Livraria do Advogado

2013

120 páginas

4h 0m

ISBN-9: 857348838

Português Brasileiro

O livro é um libelo contra as diversas formas de decisionismo. Ou seja, as decisões judiciais não devem ser tomadas a partir de critérios pessoais, isto é, da consciência psicologista do intérprete. Na democracia diz Lenio não cabe mais dizer entre a lei e a minha consciência, opto pelo meu sentimento do justo que está na minha consciência. É por tais razões que o título é uma indagação, que procura ser respondida no decorrer desta obra.

Resenhas (2)

4 (Muito bom)

Discricionariedade e o paradigma do sujeito-objeto

O curto livro se propõe a questionar a prática de "decidir conforme a consciência" dos juízes. Creio que não erro ao resumir o busílis ao seguinte: o problema da discricionariedade tem raízes no paradigma filosófico superado (mas ainda vigente no Direito brasileiro) da relação sujeito-objeto e no solipsismo. A obra, ainda, passa por diversos assuntos de fundamental importância: hermenêutica, fenomenologia, positivismo, pós-positivismo... Além disso, é repleto de aspectos práticos, de exemplos, eis que defende a impossibilidade de cisão entre a teoria e a prática no Direito.