Curso de Direito Tributário - Revista, Atualizada e Ampliada

Hugo De Brito Machado

Malheiros Editores

2006

552 páginas

18h 24m

ISBN-10: 8574207187

Português Brasileiro

Partindo de uma espécie de "Teoria Geral" do Direito Tributário - com seus conceitos fundamentais e suas normas gerais - o Autor examina os seus fundamentos, expostos com idéias muito precisas e objetivas, dando ao leitor uma sólida base para penetrar no campo prático dos tributos em espécie.
Em seguida, examina minuciosamente o Sistema Tributário Nacional, estudando sistematicamente seus institutos e regras gerais (a partir da Constituição e do CTN) para, a seguir, analisar cada figura impositiva sob aspectos da competência, função, fato gerador, base de cálculo, lançamento, etc.
Finalmente, na 4ª parte reúne, sob o título de "Estudos complementares, três estudos importantíssimos sobre o processo administrativo tributário, sobre o processo judicial tributário e sobre o ilícito tributário, temas que estão a merecer aprofundamento dos especialistas - o que o Autor faz com magníficos resultados.

Resenhas (2)

1 (Ruim)

Excelente autor para focos distintos

Livro acadêmico, por ser pequeno se deduz que não é tão profundo. Tem posicionamento muito pessoal, o que leva a crer que não é uma boa para quem estuda focando em concursos públicos.