A obra contém, além da doutrina, que abrange a constituição e a legislação tributária, a sujeição ativa e passiva, o lançamento, o crédito e o processo tributário, a repetição do indébito e as infrações e sanções tributárias, também referências doutrinárias e jurisprudenciais e exercícios finais e abrangentes.
Estudo Programado de Direito Tributário -
José Jayme de Macêdo Oliveira
América Jurídica
2002
263 páginas
8h 46m
ISBN-10: 8587984284
Português Brasileiro
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