O Processo Constitucional Brasileiro: Manual Crítico -

    Luiz Fernando Vescovi, Bruna Vian Fetz

    Appris
    2013
    175 páginas
    5h 50m
    ISBN-13: 9788581920993
    Português Brasileiro

    O Processo Constitucional, por ser ramo jurídico emanado da Constituição Federal, é um segmento de Direito Público que sofre constante adaptação não apenas jurídica, mas também política, pelo fato de a Lei Maior se apresentar como sendo o regramento máximo que positiva os elementos basilares de criação de uma nação enquanto Estado soberano. O livro, portanto, foi idealizado para consultas rápidas e objetivas aos operadores de Direito de toda e qualquer natureza, (magistrados, promotores, delegados, advogados, serventuários da Justiça e professores universitários) que pretendam adquirir novos conhecimentos sobre a temática por ele proposta. Em âmbito acadêmico, sua aplicação principal é voltada para a leitura básica, utilizado como livro-base, para as disciplinas de Direito Processual Constitucional e Direito Constitucional dos cursos de Direito ou mesmo para as disciplinas correlatas de Direito Público, encontradas em grande parte dos cursos de graduação das Ciências Sociais Aplicadas ou Ciências Humanas.

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