Curso de Direitos Fundamentais - Teoria e Prática

Marcelo Schenk Duque

Revista dos Tribunais

2014

496 páginas

16h 32m

ISBN-13: 9788520352373

Português Brasileiro

A obra analisa, dentre outros elementos, os traços característicos dos direitos fundamentais, sua conexão com o princípio da dignidade humana, funções, deveres, renúncia, elementos valorativos e a questão da interpretação constitucional;

Destaca-se, nessa linha, a análise de mecanismos de ponderação, dos critérios para delimitação do âmbito de proteção, do exame da constitucionalidade das restrições impostas aos direitos fundamentais e dos elementos que integram o preceito da proporcionalidade;

Em suma, este livro oferece a todos que estão envolvidos no debate jurídico uma visão focada na compreensão dos direitos fundamentais, enquanto elementos que formam a base da ordem jurídica geral.