Princípio da Proporcionalidade - Nas Manifestações Culturais e na Proteção da Fauna -

Carolina Medeiros Bahia

Juruá

2006

2012 páginas

2d 19h 4m

ISBN-10: 8536212950

Português Brasileiro

A obra pretende analisar a colisão entre a liberdade de ação cultural e o direito ao meio ambiente (na dimensão da proteção dos animais contra atos cruéis) presente na farra do boi, investigando também a emergência da proporcionalidade como técnica para a solução da colisão entre os direitos fundamentais e desvendando a relevância que esta regra assume atualmente no âmbito do Direito Ambiental, novo ramo do saber, marcado por forte conflituosidade.