Desenho Institucional, Democracia e Participação - conexões teóricas e possibilidades analíticas

Elenora Schettini M.Cunha; Hildelano Delanusse Theodoro

Dplacido

2014

317 páginas

10h 34m

ISBN-13: 9788567020914

Português Brasileiro

Ao se completarem os 25 anos da Constituição e um tempo razoável de funcionamento dessas instituições da democracia, algumas avaliações têm sido feitas, seja sobre seus resultados efetivos, seja sobre a sua adequação ao contexto atual, a partir de diversos parâmetros. O desenho institucional é uma das possiblidades de abordagem, ainda que seja insuficiente para uma análise completa, uma vez que outros fatores certamente interferem nos resultados e no desempenho das instituições. Ainda assim, considera-se que um primeiro empreendimento deve ser o de compreender o formato e as regras que balizam essas instituições, orientadas por princípios e valores que se espera sejam por elas efetivados. Neste sentido, este livro é um esforço coletivo de refletir sobre as inovações democráticas brasileiras a partir de uma referência comum: a relação entre desenho institucional, democracia e participação.