Direito Constitucional

Luis Carlos Hiroki Muta

Campus

2007

232 páginas

7h 44m

ISBN-13: 9788535223965

Português Brasileiro

Esta obra trata do Direito Constitucional, em dois tomos, com a proposta de uma abordagem diferenciada dos complexos temas da disciplina. Nesse primeiro, contendo, ora oferecido ao leitor, nove capítulos, divididos na exposição e análise das Noções Fundamentais (Direito Constitucional, Constituição, Estado, Constitucionalismo e Poder Constituinte), da Constituição e Normas Constitucionais, da Interpretação da Constituição, do Controle de Constitucionalidade, dos Direitos e Garantias Individuais e Coletivos, das Garantias Processuais - Remédios Constitucionais, dos Direitos Sociais, dos Direitos de Nacionalidade, e da Cidadania e Direitos Políticos.
O autor buscou a fixação dos marcos teóricos fundamentais, extraídos não apenas do Direito Constitucional, mas com o auxílio da Teoria Geral do Direito, Teoria Geral do Estado, Ciência Política, História, entre outras ciências, para uma fecunda discussão, com o leitor, das grandes questões da disciplina, inclusive sob a perspectiva da jurisprudência, especialmente do Supremo Tribunal Federal.
O leitor poderá constatar que foram eliminadas notas de rodapé, assim como limitado ao essencial o número de citações, adotando-se uma linguagem direta na exposição, a fim de permitir um texto fluente, que sirva de instrumento de trabalho para as mais diversas finalidades. Para o estudante, que necessita das bases teóricas fundamentais, e para o profissional do Direito, que procura pela jurisprudência atualizada sobre temas constitucionais, a presente obra oferece uma alternativa de consulta e estudo, fruto da experiência do autor como professor universitário e magistrado federal.