Crimes Aeronáuticos - Análise criminal dos principais acidentes aéreos da aviação comercial brasileira. De acordo com a Lei 12.970, de 08 de maio de 2014 - Lei da Investigação de Acidentes Aeronáuticos

Marcelo Honorato

LumenJuris/Direito

2014

688 páginas

22h 56m

ISBN-13: 9788584400324

Português Brasileiro

Crimes Aeronáuticos traz à baila o enfoque criminal de condutas relacionadas à aviação e, notadamente, o estudo do acidente aeronáutico sob ótica penalista, cobrindo larga lacuna na doutrina brasileira.
A linguagem empregada consegue vencer o desafio de atender aos dois público-alvo desta obra, o profissional das ciências aeronáuticas e o operador do direito.
Alguns dos principais acidentes aéreos da história recente da aviação comercial brasileira foram objeto de estudo, dentre eles: a perda de controle da aeronave TAM 3054 no aeroporto de Congonhas (2007); a colisão do voo GOL 1907 com a aeronave Legacy (2006); o pouso na selva amazônica do voo VARIG 254 (1989); e o pouso de emergência do voo TAM 283 por atentado com explosivos (1997).
A obra aborda ainda a responsabilidade criminal dos vários profissionais da aviação, como gerentes de empresa aéreas, pilotos, comissários de voo, mecânicos, controladores de voo, engenheiros, administradores de aeroportos e aeroviários em geral.
No campo processual, são apresentadas estratégias para o desenvolvimento da investigação policial e para a produção de provas no âmbito de processos cirminais relacionados a acidentes aéreos, em sintonia com tratados internacionais e normas jurídicas que versam sobre o assunto, como a lei 12.970/2014, inovação legislativa que elevou o Brasil à vanguarda internacional na gestão de segurança de voo.
Crimes Aeronáuticos é escrito por autor Juiz Federal e que também exerceu, por mais de duas décadas, a profissão de aviador e de investigador de acidentes aeronáuticos pela Força Aérea Brasileira, experiências que lhe permitiriam trazes um direito criminal ovltado à tutela da segurança da aviação.