O Direito de Sepultar - E as Consequências no Mundo Jurídico (Jus Sepulchri)

Magda Abou El Hosn

Instituto Jamil Sales

2014

165 páginas

5h 30m

ISBN-13: 9788589171427

Português Brasileiro

Com o Direito de Sepultar, a autora apresenta os problemas comuns vividos pela sociedade que desconhece os seus direitos no momento de maior fragilidade na vida - a hora da morte. Sem uma eficaz legislação, geral ou específica, que solucione as conflituosas demandas, utilizam-se os magistrados dos princípios gerais do Direito, de casos concretos ou analogias que são abraçadas à luz das jurisprudências em questões cemiteriais e funerárias, tramitando sobre leis soltas nas inúmeras ramificações do Direito, causando enorme insegurança jurídica havendo necessidade de ser instruída em normas. A obra objetiva constitutir um verdadeiro Direito Dunerário, com grande autonomia em relação aos demais ramos jurídicos.