Teoria Geral do Processo (Curso de Processo Civil #Volume 1) - Curso de Processo Civil

Luiz Guilherme Marioni

Revistas dos Tribunais

2014

524 páginas

17h 28m

ISBN-13: 9788520351437

Português Brasileiro

A necessidade deste livro resulta da relatividade histórica da própria teoria do processo. Os conceitos de jurisdição, ação defesa e processo, por sua inquestionável ligação a uma "forma" de Estado , não podem ser compreendidos fora de um contexto histórico, o que torna impossível pretender válidos, diante do Estado constitucional brasileiro, os conceitos clássicos de teoria do processo, sem questiona-los a partir do direito constitucional e da teoria do direito.
O Estado constitucional deu novo conteúdo ao principio da legalidade e dos conceitos de direito e de jurisdição, representando uma quebra de paradigma. Diante disso, não há como pretender ensinar direito processual civil sem antes tratar de uma teoria do processo elaborada à luz do Estado constitucional e das teorias dos direitos fundamentais.
Este livro, embora teoricamente aprofundado, foi escrito de maneira didática, visando facilitar a compreensão dos estudantes e dos operadores do direito. O seu objetivo é dar suporte teórico capaz de permitir ao estudioso compreender e trabalhar com o direito processual de forma crítica e criativa, evidenciando que o trabalho do juiz, do promotor, do advogado, do professor, do doutrinador e do estudante não pode ficar limitado a uma aplicação mecânica e fria das regras processuais, como desejou o "dogmatismo".
A 8 edição aborda o Projeto de CPC em discussão no Parlamento. Especial ênfase é conferida ao tema dos precedentes judiciais, diante da sua função jurisdicional.