Discriminação como Ofensa aos Direitos Fundamentais dos Empregados Vivendo com HIV/AIDS na Relação do Trabalho

Alexandre Pandolpho Minassa

Ius Editora

2013

108 páginas

3h 36m

ISBN-13: 9788563035363

Português Brasileiro

Esta obra se propõe a delinear os mecanismos de tutela que os empregados portadores de HIV/AIDS poderão empreender contra atos discriminatórios e preconceituosos sucedidos no ambiente laboral, sejam os praticados pelo empregador, sejam os perpetrados por colegas de trabalho.

Em apertada síntese, o autor incursiona sobre a definição dos direitos fundamentais, sua função, classificação, regime e o seu destinatário. Objetiva, igualmente, aclarar e disponibilizar meios e instrumentos legais necessários à efetivação da proteção e manutenção do emprego envolvendo os empregados vivendo com HIV/AIDS, frente à despedida arbitrária de natureza preconceituosa e discriminatória, com eventual reparação por danos materiais e morais, seus meios de prova e a prescrição para o exercício da tutela jurisdicional.

Espera-se, a propósito, que a presente obra possa alcançar satisfação plena do leitor, aí compreendido os operadores do direito, estudantes e profissionais de outras áreas, servindo como elemento de reforço ao combate a odiosa e lesiva prática instituída pelo preconceito e discriminação, intentada em face dos empregados vivendo com HIV/AIDS na relação de trabalho.