A Eficácia dos Direitos Fundamentais - Uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional

Ingo Wolfgang Sarlet

Livraria do Advogado

2015

512 páginas

17h 4m

ISBN-13: 9788573489354

Português Brasileiro

Ainda que em matéria de direitos fundamentais seja sempre preferível pecar pelo excesso do que pela timidez ou omissão na busca de sua efetivação, não se poderá ter a ilusão de que nos direitos fundamentais (notadamente, na sua previsão meramente for mal em tratados internacionais e nas Constituições em geral) resida a panaceia de todos os males da humanidade. A busca de soluções não pode estar divorciada da evolução internacional, seja no plano do direito constitucional comparado, seja na esfera do direito internacional comum e convencional, já que não devemos esquecer que os direitos fundamentais integram o patrimônio comum da humanidade. Todavia, sob pena de se aprofundar – também nesta seara – o abismo por vezes já quase intransponível entre norma e realidade, há que ter como referência permanente os valores supremos e as circunstâncias de cada ordem constitucional (material e formal), razão pela qual deverá prevalecer, também aqui, a noção do equilíbrio e da justa medida.

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A Eficácia dos Direitos Fundamentais - Ingo Sarlet

Livro: A eficácia dos Direitos Fundamentais, Ingo Wolfgang Sarlet (@livrariadoadvogado)

Obra necessária para quem quer aprofundar os estudos sobre os Direitos Fundamentais.

Em tempos de COVID-19 e de inúmeras restrições dos DF., Ingo Sarlet, com uma vasta base doutrinária e prática, aborda bem a sistemática componente, apontando para uma teoria geral dos DF.

Na primeira parte você encontrará essa formação da teoria geral dos Direitos Fundamentais, passando por uma delimitação conceitual, o contexto histórico, multifuncionalidade, perspectiva subjetiva e objetiva, entre outros aspectos.

A segunda parte do livro vai tratar do problema da eficácia dos Direitos Fundamentais e é aqui que o professor Ingo vai nos provocar com um tema que necessita de maior minudência e que nos é muito atual, as restrições dos DF e necessária preocupação quanto a sua proteção.

A eficácia dos Direitos Fundamentais é uma obra necessária e que nos convida em muitos momentos para aprofundarmos temáticas que o autor aponta como pouco estudadas, ou seja, um prato cheio de possíveis temas para pesquisas acadêmicas.

RECOMENDO a leitura/estudo!