Código Penal Comentado -

Delmanto

Renovar

2010

1195 páginas

1d 15h 50m

ISBN-10: 8571471665

Português Brasileiro

Uma obra Clássica, redigida por renomados autores. Traz o Código Penal com comentários doutrinários, referências jurisprudenciais e anotações à legislação correlata; Análise abrangente: referências à história, aos tratados internacionais, aos institutos correlatos, a determinados aspectos processuais etc. Obra Completa! Transcrição da Lei de Execução Penal (íntegra), da Lei de Contravenções Penais (íntegra) e da legislação complementar (esta em CD), sem comentários;

Contém Tabela para cálculo da pena de multa; Contém Súmulas da jurisprudência predominante do STF e do STJ em matérias penal e correlata; Novidade: Notas introdutórias: reflexão histórica e crítica do direito penal; Possui Índice Alfabético-Remissivo do Código Penal e da Lei de Execução Penal que facilitam a pesquisa. Agora com CD-Rom contendo a Legislação Complementar.

Resenhas (1)

5 (Perfeito)

Excelente obra!
As quase 1.200 páginas desta obra esmiúçam o Código Penal de uma forma bastante abrangente.
Dotados de grande rigor técnico e numa linguagem acessível aos operadores do direito, os autores tecem comentários artigo por artigo do Decreto-Lei nº. 2.848/40, conceituando os tipos penais em várias divisões, apresentando conceitos, notas, jurisprudências e explicações de cada texto normativo, tais como: Tipo Objetivo, Tipo Subjetivo, Consumação, Objeto Jurídico... Enfim, uma estudo acadêmico (e prático) aprofundado sobre o tema.
Recomendadíssimo para os estudantes e militantes do direito, principalmente para a área penal.