Este 'Curso de Direito Tributário' apresenta uma espécie de 'Teoria Geral' desse Direito, com seus conceitos, fundamentos e normas gerais, seguida do exame do Sistema Tributário brasileiro, institutos, regras e cada uma das figuras impositivas tributárias, estudadas sob os aspectos da competência, função, fato gerador, base de cálculo, lançamento, entre outros aspectos.




