Leis Penais Especiais (Leis Especiais para Concursos) - Tomo II

Gabriel Habib

JusPodivm

2014

250 páginas

8h 20m

ISBN-13: 9788544202616

Português Brasileiro

Conforme Informativos e acórdãos do STF/STF de 2013 e 2014.

Leis 2.889/1956, 5.553/1968, 7.347/1985, 7.716/1989, 7.853/1989, 8.429/1992, 9.609/1998, 9.807/1999, 10.741/2003, 12.694/2012, 12.850/2013 e LC 105/2001

- Organizações criminosas
- Crime de genocídio
- Crime previsto na lei de improbidade administrativa
- Lei de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas (Delação premiada)
- Crimes contra os portadores de deficiência
- Crimes de preconceito de raça ou de cor
- Crime de violação de sigilo das operações de instituições financeiras
- Contravenção de retenção de documento
- Crimes contra a propriedade intelectual de programa de computador
- Estatuto do idoso
- Crime de desobediência na lei da ação civil pública

A coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do país.