Controle Judicial dos Limites Constitucionais à Liberdade de Imprensa

Sérgio Ricardo de Souza

Lumen Juris

2008

224 páginas

7h 28m

ISBN-13: 9788537502556

Português Brasileiro

A obra acha-se focada em propor uma solução científica para a colisão entre a liberdade de informação jornalística e os direitos da personalidade do suspeito ou indiciado e demonstrar a legitimidade do controle judicial dos limites constitucionais à liberdade de imprensa, mas o autor não olvidou de abordar temas periféricos recorrentes, que estão a desafiar diuturnamente a argúcia dos operadores do Direito, como a fundamentação do ato de indiciamento de suspeitos; responsabilidade penal da autoridade policial e seus agentes pela indevida exposição da pessoa investigada, bem como pelo uso indevido de algemas, sempre dentro de uma perspectiva constitucional e à luz do método da ponderação, aplicado através do princípio da proporcionalidade. O rigor científico logrou ser alcançado através de uma linguagem simples e acessível mesmo ao leigo, o que permite a recomendação do livro não só aos operadores acadêmicos da área jurídica, mas também aos profissionais e estudantes de Comunicação Social.