Fontes do Direito, Hermenêutica Jurídica e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos

Thiago Pellegrini Valverde

Conceito Editorial

2011

151 páginas

5h 2m

ISBN-13: 9788578742508

Português Brasileiro

O Direito forma um sistema coeso e unitário, que somente pode funcionar corretamente quando está em harmonia. Se o nosso sistema jurídico é hierarquizado, onde se encontra a Constituição Federal no topo, toda a interpretação legal deve estar com os olhos voltados para a Carta Republicana de 1988. Os Tratados Internacionais de Direitos Humanos firmados pelo Brasil e acrescidos à sua legislação interna, passam a fazer parte desse sistema jurídico hierarquizado. Como um dos fundamentos da República é a Dignidade da Pessoa Humana, toda matéria que tenha os Direitos Humanos como núcleo merece especial atenção. Assim, não basta estudar os Tratados do qual o Brasil é signatário. Precisamos estudar como surge o Direito e como ele pode ser interpretado para buscar a harmonia que o Direito precisa para continuar a ser a Disciplina da Convivência Humana.