Justiça Restaurativa e Emergência da Cidadania na Dicção do Direito - A construção de um novo paradigma de justiça criminal

Raquel Tiveron

Thesaurus Jurídica

2014

574 páginas

19h 8m

ISBN-13: 9788540903357

Português Brasileiro

O livro é fruto da tese doutoral de Raquel Tiveron. Nela é realizada uma reflexão teórica e prática do paradigma punitivo atual e da sua crise, da qual são exemplos o histórico “massacre do Carandiru”, com a morte de 111 presos e o assassinato de 63 reclusos no presídio maranhense de Pedrinhas.

A obra aborda assuntos polêmicos e atuais, como: pena de morte, reinserção e ressocialização do condenado e controle social. Trata também da necessidade de consideração dos direitos e interesse das vítimas (atualmente esquecidas e revitimizadas pelo sistema criminal) e de sua participação ativa nas decisões proferidas no processo judicial. Para comprovar tal necessidade, a autora realizou uma pesquisa inédita de opinião e de satisfação com usuários do sistema de justiça criminal.

A justiça restaurativa é apresentada neste livro como alternativa a esta crise, onde são avaliados os acertos e desacertos da práxis brasileira nos três programas restaurativos iniciados há dez anos no país. O trabalho contém também um estudo comparativo da legislação e da experiência em justiça restaurativa de outros países, como Estados Unidos, Canadá, Nova Zelândia, Portugal, Espanha, México e Argentina.

Estas são questões atuais e controversas, que são enfrentadas nesta obra de forma aberta e crítica, por uma operadora do próprio sistema justiça criminal. O livro atenta para a importância de se abrir espaço para que as partes atingidas pelo crime – vítimas, comunidades e ofensores – possam ser escutadas, consideradas e atuarem como protagonistas na sua solução.