Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo

Maria Berenice Dias (Coord.)

Revista dos Tribunais

2014

818 páginas

1d 3h 16m

ISBN-13: 9788520353615

Português Brasileiro

Autores: Ana Carla Harmatiuk Matos, Ana Maria Gonçalves Louzada, Anibal Guimarães, Christiano Cassettari, Cristiano Chaves de Farias, Daniele Chaves Teixeira, Enézio de Deus Silva Júnior, Fabiana Marion Spengler, Flavio Gonçalves Louzada, José Carlos Teixeira Giorgis, José Luiz Ragazzi, Luana Maniero Moreira, Luciana Pereira de Souza, Luiz Edson Fachin, Manoela Bezerra de Alcantara, Marcelo Luiz F de Macedo Burger, Maria Berenice Dias, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, Marianna Chaves, Marta Cauduro Oppermann, Melina Girardi Fachin, Patrícia Corrêa Sanches, Paulo Roberto Iotti Vecchiati, Priscila De Castro T. P. Lopes Agapito, Roberta Martins Pires, Roberta Vieira Larratea, Roberto Arriada Lorea, Rodrigo da Cunha Pereira, Sérgio Alexandre Camargo, Tereza Rodrigues Vieira, Thiago Munaro Garcia.
Dar visibilidade e impor respeito às diferenças de caráter sexual, bem como inserir os direitos das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e transgêneros no sistema jurídico é um projeto antigo da coordenadora desta obra.
Escrita por juristas que se notabilizaram na abordagem dos diversos aspectos relacionados ao tema, a presente obra é um passo decisivo para a sistematização do direito homoafetivo.
São apresentados, inicialmente, os possíveis modelos de enquadramento jurídico das uniões homoafetivas. Seguem-se temas: A proteção dos direitos humanos e a vedação à discriminação por orientação sexual
Da união homoafetiva como uma família constitucionalmente protegida
Afetividade como norteador das relações familiares
O reconhecimento da homoparentalidade
O cabimento dos alimentos nas uniões homoafetiva
Dano moral e o direito à livre orientação sexual
Homoparentalidade e filiação
Da partilha de bens
Uso do nome social e a adequação do prenome antes da realização de cirurgia genital
Seguro DPVAT ao beneficiário homossexual
Planos de saúde
Criminalização da discriminação por orientação sexual sob o enfoque do direito fundamental à tolerância
Licença paternidade e a adoção.
Trata-se, assim, de obra que, acima de tudo, contribui decisivamente para desconstruir o preconceito ainda tão forte em nossa sociedade.

Resenhas (1)

5 (Perfeito)

Completo

O livro contempla todos os direitos assegurados para pessoas do grupo LGBTI+, no caso do que eu li, até o ano de 2014, temos algumas outras novas leis e diretrizes que surgiram nos últimos anos.