Direito Internacional - Tratados e Direitos Humanos Fundamentais na Ordem Jurídica Brasileira

Valerio Mazzuoli

América Jurídica

2001

266 páginas

8h 52m

ISBN-10: 8587984187

Português Brasileiro

Partindo da noção contemporânea de "direitos humanos", fundada na sua universalidade, indivisibilidade e interdependência, o Autor, que já ficara consagrado em tantos outros estudos sobre o tema, neste livro aborda como ninguém a relação entre os tratados internacionais de proteção dos direitos humanos e a ordem jurídica brasileira. Estuda a dinâmica do movimento de internacionalização dos direitos humanos e seu impacto no ordenamento brasileiro, sob a ótica do direito internacional contemporâneo, nascido com as mudanças do cenário mundial no pós-Segunda Guerra.

Além do procedimento de inserção dos instrumentos internacionais de proteção dos direitos humanos no direito brasileiro, o Autor faz minuciosa análise dos dispositivos constitucionais que disciplinam matéria de direito internacional, integrando o que se convencionou chamar de Direito Constitucional Internacional.

Conforme expressou o professor argentino Alejandro Daniel Perotti, da Universidade Austral (Buenos Aires), no prefácio desta obra, "qualquer projeto de estudo que sobre a questão debatida se intente levar a cabo, com especial enfoque ao direito vigente no Brasil, não pode, sob pena de adoecer possivelmente do elemento clarificador e acadêmico, prescindir da inevitável contribuição deste brilhante escrito..."

Esta obra, de fôlego, é destinada a todos os estudiosos do direito internacional, constitucional e dos direitos humanos.