A Luta Pelo Direito -

Rudolf Von Ihering

Forense

2006

91 páginas

3h 2m

ISBN-10: 8530920139

Português Brasileiro

Resenhas (115)

4 (Muito bom)

Rudolf Von Ihering defende que, assim com o título já diz, devemos lutar por nossos direitos, ele não incentiva a violência, mas existem muitas formas de luta e não podemos deixar nossos interesses de lado.

"A meta da lei é a paz. A forma de obter isso é a guerra." Pág 53

"E é assim que a justiça por um lado segura a balança, em que ela pesa o direito, e pelo outro segura a espada com que a executa. A espada sem balança seria pura força, a balança sem a espada seria a impotência da lei." Pág 53

Eles nos traz dois princípios, o 1° é que a batalha pela lei é o dever da pessoa que tem direitos com ela mesma, ou seja, temos que lutar pelo nossos interesses, nossos direitos legais. O 2° princípio é que a afirmação dos direitos do indivíduo é um dever dele para com a sociedade, pois quando lutamos por nós, também lutamos pela lei que rege nossa sociedade. Ihering fala também sobre o ideal da lei, sobre lutarmos pela lei, por ela ser a lei.

O desejo de justiça varia de pessoa para pessoa, isso é óbvio, e quando seu direito é violado o indivíduo se depara com duas importantes questões: lutar por seu direito ferido ou deixar passar e não fazer nada, essa decisão vai depender das circunstâncias da pessoa.

Por muitas questões uma pessoa pode querer entrar num processo judicial, as vezes pelo sentimento ideal de que a lei seja obedecida, por querer que seu dano seja reparado, por dinheiro ou só pela satisfação de querer que o outro pague pelo ato ilícito, assim como também muitos fatores podem fazer a pessoa desistir da luta, a incerteza se vai ganhar a ação geralmente é uma delas, a morosidade do processo também.

Ihering mostra seu ponto de vista com algumas analogias o que torna sua mensagem de fácil entendimento, que é o objeto do livro, já que A Luta pelo Direito é tanto para os estudiosos de direito, quanto para os leigos.

Ele faz a analogia de que o nascimento da lei assim como o do homem foi sempre acompanhado das dores violentas do parto. Lutar por nossos direitos não é fácil, a dor é o que nos faz ir a luta. Também faz uma analogia da dor física com a dor moral, quando alguma parte do nosso corpo dói corremos atrás de saber o motivo para saber o que está errado e reverter a situação, assim também é com a dor moral que nos é causada pela injustiça.

Quanto mais um povo, ou classe luta por seus direitos, mas eles vão tomando conhecimento do que vai favorece-los, terão mais certeza sobre seus direitos. Essa compreensão envolve também a questão de desenvolvimento político e social de um país, a legislação deve ser respeitada, quando passa a ser desobedecida, sem ninguém para lutar por sua reparação, ela acaba perdendo sua força e se tornando ineficaz, quando o indivíduo não luta pelo que quer, ele acaba aceitando e se acostumando com as injustiças, e se não luta pelo seu próprio direito violado então nunca lutará pela comunidade.

Por fim, a essência do direito é a ação, a luta pelo direito é eterna.

Sobre essa edição, tem alguns erros de ortografia, são poucos. Gostei do livro, Rudolf tem umas ideias interessante e ainda atuais, concordei e discordei em algumas situações, é um bom livro, além de ser de rápida leitura, o final (capítulo VI) foi um pouquinho enrolado, a única parte que não achei interessante, acho que o autor já tinha dito tudo que era preciso, e esse último capítulo foi ele basicamente divagando sobre as mesmas coisas.