Teoria Processual da Decisão Jurídica

Rosemiro Pereira Leal

Landy

2002

206 páginas

6h 52m

ISBN-10: 858773167x

Português Brasileiro

A decisão jurídica, neste início de século que exibe maior transparência do impasse da modernidade, desafia ressemantização nos estudos das Ciências Humanas, tendo em vista o alto grau de questionamento a que os institutos jurídicos e políticos estão submetidos em todas as áreas do conhecimento. Rosemiro Pereira Leal, professor universitário e advogado atuante, tem se dedicado, pela pesquisa continuada, a esse tema seus trabalhos e obras publicadas. Seus estudos e pesquisas centram-se no esclarecimento da democracia em suas bases de construção jurídica com enfoque na teoria do processo como recinto hermenêutico (interteorização demarcante) de compreensão da principiologia do discurso institutivo do Estado Democrático de Direito. Neste ensaio, com o qual se propõe debater os contornos teóricos da decisão democrática, o autor desloca o eixo das Ciências Jurídicas e Sociais em suas cogitações de validade e legitimidade da formação e exercício da vontade para o âmbito dos juízos discursivos como condutores da transição para a pós-modernidade esperada.

Resenhas (1)

4.5 (Muito bom)

Chega a ser irônico pensar que este livro foi publicado em 2002 e a Lava-Jato aconteceu em 2018, dezesseis anos depois, indo de encontro a tudo que o autor explica detalhadamente. Isso me faz reafirmar a minha crença de que o Direito brasileiro segue sempre o interesse daqueles que controlam o "jogo das cadeiras", dos quais participam parlamentares, juízes, chefes do executivo, juristas, empresários e outras figuras que concentram poder político e monetário no país. O devido processo legal e o respeito aos princípios constitucionais já haviam sido incansavelmente explicados e defendidos no início do século, porém, o discurso dominante só passou a adotá-lo institucionalmente a partir do momento em que essas ideias convergiram com seus interesses.

Enfim, de modo geral, há muita coisa para aprender lendo este livro, porém, achei um pouco prolixo do meio para o final. Talvez a segunda edição tenha consertado essa questão, não sei. Este é o único motivo pelo qual não dei cinco estrelas.

E pra finalizar, eu diria que este livro é uma obrigatoriedade para quem é magistrado ou pretende ser algum dia.