A trilha evolutiva da mulher : da dominação de gênero aos caminhos emancipatórios

Isabella Jamel Lauar dos Santos

UNI-RN

2015

112 páginas

3h 44m

ISBN-13: 9788563455024

Português Brasileiro

Livro, fruto da monografia de conclusão de curso da aluna Isabella Jamel Lauar dos Santos, é uma abordagem da luta pela emancipação de gênero desde as origens das Cidades Antigas em que foi reservado à mulher um destino de opressão e subordinação. Embora de forma tímida e pausada, os diplomas legais terminam por narrar toda a trajetória da mulher. Com o surgimento do Código Civil de 1916, a figura feminina é vislumbrada como um mero objeto, a serviço e disposição dos seus “senhores”. Diversas são as demonstrações do tratamento discriminatório das mulheres no Código Civil de Beviláqua, dentre elas, a inserção da mulher no rol dos relativamente incapazes, a necessidade da anuência e ratificação do cônjuge para que os seus atos tivessem validade na esfera civil, o desempenho tolhido do papel de mãe, pois o pátrio poder lhe era conferido de forma subsidiária, tendo o homem a última palavra sobre a família.

Somente em 1962, com o advento do Estatuto da Mulher Casada, a figura feminina foi libertada do soberano comando masculino e, a partir deste momento, inúmeras leis sucessivas culminaram com a promulgação da Constituição Federal Brasileira de 1988, buscando garantir e reforçar as conquistas que foram precedidas de enorme luta pelas mulheres brasileiras. Busca-se demonstrar que, no momento em que o gênero feminino obteve emancipação e, consequentemente, o firmamento dos seus direitos, que foram referendados pelo Código Civil de 2002, a luta apenas iniciou-se, pois as mulheres que antes eram “marcadas pelo seu sexo”, como já previa Simone de Beauvoir, agora se tornam marcadas pela luta secular em levantar a bandeira da igualdade, que não se tornará esvaziada.