A Legitimidade da Jurisdição Constitucional no Pensamento de Jürgen Habermas

Marcos César Botelho

Saraiva

2010

172 páginas

5h 44m

ISBN-13: 9788502154988

Português Brasileiro

Este livro discute a legitimidade da jurisdição constitucional considerando a teoria do discurso apresentada por Jürgen Habermas, bem como suas propostas para uma democracia inclusiva e participativa. Nos países que adotam o modelo de cortes constitucionais, caso do Brasil, o Tribunal Supremo desempenha papel eminentimente político . Isso significa que a Corte Constitucional, como 'guardiã da Constituição', possui natureza muito mais política do que propriamente jurídica, sobretudo porque a carta que outorga tal poder ao Tribunal Superior é um diploma político por excelência.