A Justificacao Da Propriedade Privada Numa Democracia Constitucional

Miguel Nogueira De Brito

Almedina

2008

1134 páginas

1d 13h 48m

ISBN-13: 9789724032412

Português

NOTA PREVIA As paginas que seguem correspondem, com algumas alteracoes, a minha dissertacao de doutoramento, apresentada a Faculdade de Direito de Lisboa em Junho de 2006 e discutida em Marco de 2007, perante um juri composto pelos Senhores Professores Doutores Antonio Sampaio da Novoa, Reitor da Universidade de Lisboa, e Jose Joaquim Gomes Canotilho, Fernando Alves Correia, Jose Barata Moura, Jorge Miranda, Marcelo Rebelo de Sousa, Antonio Menezes Cordeiro, Fausto de Quadros e Paulo Otero. Quero agradecer aos membros do juri, e em especial aos arguentes, Professores Doutores Jose Joaquim Gomes Canotilho e Marcelo Rebelo de Sousa, as criticas formuladas, que estiveram na base das alteracoes entretanto introduzidas no texto. [...] MIGUEL NOGUEIRA DE BRITO INDICE GERAL Introducao PARTE I - Propriedade e individualismo antes da epoca moderna Capitulo 1 - Individualismo proprietario na Roma antiga Capitulo 2 - A concepcao aristotelica da propriedade privada Capitulo 3 - Guilherme de Ockham e S. Tomas de Aquino: entre as concepcoes antiga e moderna da propriedade privada Capitulo 4 - A propriedade entre o republicanismo e o liberalismo como linguagens politicas distintas nos alvores da modernidade PARTE II - Comunidade e propriedade na idade muderna Capitulo 1 - Locke e o despertar da visao economicista da propriedade Capitulo 2 - A recuperacao das ideias de comunidade de bens e consentimento no pensamento de Kant Capitulo 3 - Hegel e a recuperacao do ideal classico da relacao entre a ordem da propriedade e a ordem da politica no horizonte das economias nacionais PARTE III - A propriedade como problema constitucional Capitulo 1 - A liquidacao da propriedade privada como conceito significativo da filosofia juridico-politica e a sua recuperacao Capitulo 2 - A compreensao da propriedade como direito fundamental Reflexoes finais Bibliografia indice Geral