Títulos judiciais no registro de imóveis

Avelino de Bona

Sagra-dc Luzza

1996

176 páginas

5h 52m

ISBN-10: 8524105518

Português Brasileiro

Obra sem similar na bibliografia nacional na qual o autor: aborda interessantes temas do Direito Registral Imobiliário sob o aspecto prático; esclarece aspectos polêmicos e enfrenta questões tormentosas, como os limites da Jurisdição Voluntária; expõe, dentro dos princípios da epistemologia jurídica, o processo e o procedimento da dúvida, os recursos, a validade, a invalidação e a retificação de atos registrais; coloca temas da prática forense, como a matéria da constrição judicial de bens imóveis ou dos títulos decorrentes de medidas cautelares, ou, ainda, daqueles relativos à aquisição, perda e divisão da propriedade imóvel. É obra indispensável a quem se proponha estudar Registros Públicos e ao operador do Direito, seja juiz, membro do Ministério Público, advogado, escrivão judicial, notário ou registrador imobiliário.