Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Lamparina editora (org.)

Lamparina editora

2012

352 páginas

11h 44m

ISBN-13: 9788598271767

Português Brasileiro

Edição com a íntegra da LDB (Lei 9.394/1996). Traz, entre outros dispositivos, esta legislação correlata: Lei 9.766/1998 e Dec. 6.003/2006 (salário-educação); Lei 10.260/2001 e Dec. 4.035/2001 (Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior); Lei 11.096/2005 e Dec. 5.493/2005 (Programa Universidade para Todos); Dec. 5.840/2006 (Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos); Lei 11.494/2007 e Dec. 6.253/2007 (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação); Dec. 6.302/2007 (Programa Brasil Profissionalizado); Lei 11.947/2009 (atendimento da alimentação escolar e Programa Dinheiro Direto na Escola). Contém referências legislativas e índice remissivo.