Breve História do Direito Penal e da Criminologia - Do Primitivismo Criminal à Era das Escolas Penais

Antonio Sólon Rudá

Lumen Juris

2013

416 páginas

13h 52m

ISBN-13: 9788537523384

Português Brasileiro

O que é Direito? O Direito, antes de tudo, é uma peça de arquitetura social, uma obra de arte em constante mutação, tendo como arquiteto o meio social, mutável e soberano, igual à natureza, que é obra do Grande Arquiteto do Universo. Por este motivo, ao longo dos anos tem evoluído constantemente sem perder seu fascínio, principalmente o que contrapõe uma opinião à outra, que é justamente o que o faz crescer e transformar-se. O que é Direito penal? Direito penal é o conjunto significativo de regras normativas objetivadas, com suas respectivas sanções, cuja finalidade é garantir a paz social por meio da coerção, que pode ser a pena ou medida de segurança, imposta pelo Estado a qualquer um que a desafie, inclusive a si, sendo-lhe aplicada a que seja legalmente possível. Portanto, o Direito penal, assim, é fruto da necessidade de segurança e nasceu da insegurança gerada pela necessidade do ser humano de viver gregariamente. De toda sorte, o Direito penal de hoje é fruto do que se entende como necessidade da sociedade atual, mas, principalmente, é fruto de sua própria história, repleta de erros e acertos, benefícios e malefícios, sentidos e sem sentidos, e é assim que ele tem sido possível, razão pela qual o Direito penal de ontem, somente nos serve, em grande medida, para nos ensinar como deve ser o de hoje.

Resenhas (1)

5 (Perfeito)

Algumas obras jurídicas, em especial os manuais, tendem a trazer em alguns capítulos introdutórios algo sobre o desenvolvimento histórico de um determinado instituto ou tema, tratando de forma bastante breve sobre o que costuma ser chamado de "história" daquela temática. Raramente é conseguido fazer uma síntese que de forma satisfatória efetivamente diga algo de concreto sobre o dado tema em sua gênese, repercutindo assim em grande parte em abordagens rasas que pouco ou nada contribuem para o estudo em questão. A presente obra, por mais que se intitule breve, é uma exceção dessa regra, tanto por ter como foco apenas questões históricas sobre o trajeto do direito penal e da criminologia quanto por tratar do assunto com rigor técnico e seriedade na pesquisa, constituindo assim um excelente livro.

Dividido em três partes, o livro abrange desde aspectos gerais sobre conceituações e terminologias jurídicas próprias do direito penal e criminologia até as diversas escolas que se formaram ao longo da evolução histórica do direito penal e criminologia. Na primeira parte são abordados alguns conceitos básicos de direito penal, explanando sobre conceitos filosóficos e classificações da matéria. Na segunda parte, a evolução histórica do direito penal é trabalhada, passando pelo direito penal primitivo, na Antiguidade e na Idade Média, na Idade Moderna até as legislações reformadoras do século XIX. Por fim, na terceira parte são apresentadas as escolas penais,abrangendo o pensamento penal iluminista, a escola clássica italiana, a escola clássica alemã, a escola cartográfica, a escola positiva e as escolas ecléticas, concluindo assim com uma ampla abordagem temática.

Zaffaroni, que assina o prólogo do livro, registra que "a história do Direito penal e da criminologia não é somente apaixonante, mas constitui também uma ordem de conhecimentos que é indispensável para a formação do penalista", destacando assim a importância do estudo do tema e a contribuição que o trabalho de Antonio Sólon Rudá representa para o direito penal e criminologia. Tem-se assim uma excelente obra que merece e deve ser lida por todo aquele que estuda o campo dessas disciplinas, pelo que as quatrocentas páginas que compõem o trabalho do autor fornecem um acurado aporte para o interessado pesquisador.