Defesa da Fé Católica (Coleção Salamanca) - Edição Compilada

Francisco Suárez

Editora Concreta

2015

345 páginas

11h 30m

ISBN-13: 9788568962084

Português Brasileiro

Francisco Suárez figura como o maior filósofo político católico da contra-reforma. Teólogo, jurista, professor da universidade de Coimbra, o granadino pertenceu à última geração de intelectuais da Escola de Salamanca. De formação jesuíta, foi influente em seu tempo por diversas razões, podendo ser considerado um autêntico restaurador da filosofia política de tradição católica.
No princípio do século XVII, Suárez é convidado pelo Papa Paulo V a defender a autonomia de consciência dos católicos contra as pretensões absolutistas do rei da Inglaterra, James I. Em estilo apologético, Suárez confecciona a Defesa da Fé Católica, onde expõe a tese, já assentada na tradição política da Igreja, do livre consentimento da comunidade acerca da legitimidade do rei, em contraste com a tese de James I, para quem o rei era soberano e absoluto, posto diretamente por Deus, sem a necessidade de responder por seus atos à sociedade. O filósofo jesuíta disserta sobre o fundamento social da autoridade, que recebe seu poder indiretamente de Deus, por referência ao que ensina São Paulo na Carta aos Romanos, cap. 13, e diretamente do povo, de quem recebe parcialmente a legitimidade para exercer o governo civil para a utilidade pública.
A Defesa da Fé Católica ganhou apoio incondicional do Papa Paulo V e serviu de instrumento apologético formidável na luta contra o absolutismo dominante. Mais do que isso: trata-se de uma autêntica obra de filosofia política, que ainda hoje pode nos ajudar a compreender quais os verdadeiros limites do poder do Estado sobre a sociedade.

Resenhas (1)

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Grande reflexão sobre os poderes temporal e espiritual

A partir do título da obra, o leitor pode ser levado a supor que se trata de uma obra apologética católica, simplesmente. Sim; aqui há considerações acerca do credo e da Igreja católicos, mas não se resume a isso: "Defesa da fé católica" traz importantes reflexões acerca da relação entre o poder espiritual e o poder temporal, tomando-se como pressuposto a conduta do Rei Jaime I da Inglaterra em relação aos católicos que ali se encontravam.

Suárez foi instado a escrever essa obra em virtude do juramento de fidelidade proposto pelo aludido rei (cuja antecessora já havia, também, elaborado algo parecido). Tencionava o Rei Jaime obter a total obediência de seus súditos, não apenas em assuntos temporais, mas igualmente não admitia qualquer ingerência do poder papal em seus domínios. Para combater isso, Suárez constrói um argumento bastante habilidoso, partindo de Romanos 13,1 e outras passagens que tratam da submissão dos fiéis às autoridades.

De acordo com o pensador de Granada, as autoridades são constituídas por Deus, mas não como causa próxima - e sim remota. Explica o seu argumento partindo da criação do homem, sustentando que existe nele uma sociabilidade natural e que isso pode ser constatado pelo próprio direito natural (que, em última instância, remete a Deus) - e tal conclusão seria alcançada mesmo por aqueles que não partilhassem a fé cristã. Essa sociabilidade é que promove a reunião dos homens e a constituição de uma comunidade - e a partir daqui é que vão ser erigidas as autoridades. A única constituição direta de autoridade por Deus ocorre no poder espiritual - no caso, no âmbito da religião cristã. Há, então, dois domínios distintos.

Suárez indica, também, que os reis devem ser obedecidos - mas igualmente podem ser destituídos caso atentem contra a própria existência da comunidade. E em alguns casos, ainda, o próprio Papa poderia indicar essa destituição (isso é exposto através de um argumento específico).

A edição da editora Concreta traz um texto introdutório bastante didático e esclarecedor. Não se trata da obra em sua plenitude, apenas dos livros III e VI (e ainda assim, não traz todos os capítulos). No entanto, de modo algum isso compromete o entendimento e a fruição do texto.

Uma excelente obra de teologia e filosofia política. Um autor que merece ser mais conhecido e estudado.