Constituição Federal Comentada - e Legislação Constitucional

Nelson Nery Junior, Rosa Maria de Andrade Nery

RT

2014

2064 páginas

2d 20h 48m

ISBN-13: 9788520352465

Português Brasileiro

Foi considerada a modificação do texto da Constituição até a EC 81, de 5.6.2014, mudança significativa para o combate ao trabalho escravo, bem como as atualizações na legislação constitucional pertinente. Da mesma forma a atualização alcança a súmula da jurisprudência dos tribunais, notadamente do STJ (atualização até a Súmula 505), já que não foi editada nenhuma súmula do STF desde a 4.ª edição de nossa Constituição Federal Comentada;

Temas relevantes do direito constitucional brasileiro foram trabalhados, como por exemplo, os aspectos jurídicos do mensalão, sobretudo a questão do cabimento dos embargos infringentes em ação penal da competência originária do STF, quando o julgamento tiver sido por maioria de votos;

No intuito de continuar auxiliando o profissional do Direito, Professor de Direito, Magistrado, Advogado, Membro do Ministério Público, Procurador, Acadêmico e demais interessados a melhor compreender o sistema constitucional brasileiro.