Comentários ao Código Civil - Artigo por Artigo

Glauber Moreno Talavera, Jorge Shiguemitsu Fujita, Luiz Antonio Scavone Junior, Carlos Eduardo Nicoletti Camillo

RT

2014

1840 páginas

2d 13h 20m

ISBN-13: 9788520351727

Português Brasileiro

É com grande satisfação que apresentamos ao leitor a terceira edição dos Comentários ao Código Civil – Artigo por Artigo, trazendo em seu corpo não apenas as atualizações que se faziam necessárias diante das mudanças legislativas havidas no período compreendendo 2009 (por ocasião de nossa 2ª edição) e os dias de hoje, como também discussões e comentários de assuntos que fazem parte do nosso dia a dia, tais como, entre outros, a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, nova ementa da antiga Lei de Introdução ao Código Civil, as uniões homoafetivas e os seus direitos pessoais e patrimoniais, os alimentos gravídicos, a manutenção do instituto jurídico da separação legal nos casamentos, a supressão dos lapsos temporais nos divórcios, a criação da empresa individual de responsabilidade limitada como nova modalidade de pessoa jurídica.
Continua a nossa obra coletiva com o mesmo perfil consistente em considerações doutrinárias e, até mesmo jurisprudenciais, ao texto atualizado, sempre buscando esclarecer, de maneira pontual e acessível, tanto o iniciante quanto o mais experiente na carreira jurídica, atendendo, inclusive, ao mais exigente segmento de estudiosos e pesquisadores do Direito.