Racionalidade, Valor e Teorias do Direito

Thiago Lopes Decat

D'Placido

2015

440 páginas

14h 40m

ISBN-13: 9788584250516

Português Brasileiro

O contexto pós-tradicional das sociedades modernas e do seu direito requer abordagem teórica que dê conta do papel do direito na missão de orientar a ação das pessoas e produzir integração social. Para tanto, esta abordagem requer que se abandone concepção do direito como sistema semântico de normas em detrimento de sua consideração como prática social complexa. É preciso também que se investigue e exponha a racionalidade subjacente a esta prática social, cujo reconhecimento é, em grande parte, responsável pela sua legitimidade ou sancionamento social. Neste sentido, a pretensão tipicamente positivista de abandonar a dimensão da justificação racional do direito e ater-se apenas à identificação das normas que compõem o sistema jurídico e à descrição factual de seu funcionamento falseia seu objeto de investigação.