Name: Responsabilidade por danos
Author: Pablo Malheiros da Cunha Frota

Após desenvolver notável análise sobre o conceito de causalidade e sobre as várias teorias a respeito do nexo causal, o autor propõe a superação do próprio conceito de nexo causal como elemento essencial a todas as modalidades de responsabilidade por danos. Sua reflexão conduz a refinada proposta de revisão conceitual, centrada da ideia de "formação da circunstância danosa" e de "domínio da atividade". Esses conceitos, ao dispensarem a causalidade tomada em sua expressão clássica, se apresentam como instrumentos estruturantes de uma responsabilidade por danos coerente com o sentido finalístico de que está imantada à luz da racionalidade constitucional, ou seja, o de proteção à vítima.

Responsabilidade por danos - Imputação e Nexo de Causalidade

Pablo Malheiros da Cunha Frota

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