CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL, V.4

LEONARDO JOSE CARNEIRO DA CUNHA, PAULA SARNO BRAGA, FREDIE DIDIER JUNIOR, RAFAEL OLIVEIRA

1969

532 páginas

17h 44m

ISBN-13: 9788577614448

Português Brasileiro

Esta edição busca atualizar-se em razão da Lei n. 12.431/2011, que trouxe uma hipótese de agravo de instrumento com efeito suapensivo ope legis. Visa desenvolver o item sobre a reclamação contra decisão da turma recursal perante o STJ, examinando o posicionamento de Ricardo de Barros Leonel sobre o assunto, além de acrescentar outro item sobre a reclamação perante o Tribunal Regional Federal. Procura acrescentar considerações ao n. 401 da súmula do STJ, sobre o prazo para a propositura da ação rescisória, e fazer referência a recentes decisões dos tribunais superiores, inclusive aos novos enunciados das súmulas da jurisprudência predominante do STF e do STJ.