Investigacao Preliminar No Processo Penal

Aury Lopes Jr., Ricardo Jacobsen Gloeckner.

Saraiva

2013

529 páginas

17h 38m

ISBN-13: 9788502182608

Português Brasileiro

Este livro faz um amplo exame da fase pré-processual, transcendendo a mera discussão polarizada em torno do sujeito ativo (investigação policial versus promotor investigador). aborda as vantagens e os inconvenientes do modelo de investigação policial, promotor investigador e juiz de instrução, mas vai muito além, discutindo ainda a questão do objeto da investigação e, principalmente, a forma dos atos (segrego e publicidade, alcance do contraditório e direito de defesa, prazo de duração, valor probatório do atos, etc.). A Constituição da República é tomada pelos autores como condutor crítico sob o qual devem ser examinados os elementos relativos à investigação. O objetivo do livro é traçar pontos de contato entre diferentes sistemas de investigação, sem perder de vista que, inevitavelmente, a importação de institutos jurídicos oferece risco se não forem compreendidos à luz da cultura originária. Igualmente, o estudo comparado de modelos de investigação pode fortalecer o compromisso democrático e possibilitar uma fuga para além dos lugares-comuns em que permanece estagnada a investigação preliminar no Brasil. Os autores examinam os principais elementos da investigação preliminar, com base na melhor literatura de referência. Trata-se, portanto, de fonte obrigatória de consulta para operadores do direito, pesquisadores e estudantes. Certamente o leitor encontrará, aqui, subsídios para fazer correlações entre o pensamento constitucional e as intermináveis reformas que permeiam o processo penal brasileiro nos últimos anos.