Infraestrutura Urbana #35 - Projetos, Custos e Construção

não informado

PINI

2014

66 páginas

2h 12m

ISBN-1: 0

Português Brasileiro

O Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi) passa, desde 2013, por processo de revisão, cuja fundamentação está detalhada em artigo publicado nesta edição da Infraestrutura Urbana, assinado pelos próprios profissionais envolvidos na tarefa. Serão coletados dados de campo, em obras públicas e privadas de todo o País, de forma que, ao fim do processo, o Banco Sinapi passará a contar com mais de sete mil composições publicadas de forma analítica. O esforço de representar a realidade dos custos nos canteiros, entretanto, não necessariamente dará conta das necessidades apresentadas pelas empresas contratadas para projetar e executar obras públicas, acredita o engenheiro Luiz Freire de Carvalho. Em artigo nesta edição, ele aponta preocupações do mercado quanto à utilização de uma composição de custos padrão referencial para representar todas as tipologias, projetos e contratos. A crítica da iniciativa privada, com relação ao uso estrito de tabelas referenciais, dirige-se à preponderância das esferas jurídica e financeira sobre os critérios técnicos, que deveriam embasar as definições de projeto e execução em obras de engenharia. Somando-se à polêmica relacionada à orçamentação, surgiu recentemente a necessidade de se calcular e atribuir valor aos riscos inerentes ao objeto da licitação, com a criação da modalidade de contratação integrada, no âmbito do Regime Diferenciado de Contratações. O decreto presidencial permitiu a inclusão da taxa de risco no orçamento, mas não foi estabelecida uma metodologia para seu cálculo, cabendo às entidades contratantes essa atribuição. Investimentos robustos em infraestrutura, se não forem acompanhados de ordenamento jurídico claro e referenciais amplamente aceitos pela comunidade técnica, podem mostrar-se insuficientes. Entraves desse tipo serão cada vez mais críticos, dado o significativo volume de obras públicas em fase de estudos ou projeto e os desafios que o Brasil precisa enfrentar nas áreas de saneamento e prevenção de enchentes - para dar apenas dois exemplos.
Eduardo Campos Lima
editor-assistente