A Criação e Realização do Direito na Decisão Judicial -

Sálvio de Figueiredo Teixeira

Forense

2003

312 páginas

10h 24m

ISBN-10: 853091872X

Português Brasileiro

Este estudo, ao focalizar o processo civil brasileiro em sua evolução, até o seu estágio atual, quando recebe a forte influência de uma Corte, mais que o testemunho de quem tem vivenciado e participado dessa enriquecedora experiência, tem por escopo prioritário demonstrar a concretização, através de um exemplo com visibilidade nacional até mesmo para os não-experts da ciência processual, da tese da formação e concreção do direito por meio da sentença lato sensu, na qual presente a dialética histórica, jurídica, ideológica e filosófica sobre o alcance e os limites da atuação do juiz ao proferir a sua decisão.