TEORIA DA NORMA CONSTITUCIONAL

GABRIELLE BEZERRA SALES

1969

230 páginas

7h 40m

ISBN-13: 9788520419595

Português Brasileiro

Nesta obra, a autora trabalha os conceitos necessários para o estudo do Direito Constitucional. Começa examinando as noções fundamentais do Direito, com apoio nas idéias expostas pelos mais expressivos autores, desde os que já há algum tempo se destacaram como idealizadores e expositores até os que mais recentemente vêm se tornando respeitáveis mestres da doutrina jurídica. Sem se prender a uma corrente doutrinária, dá ênfase à idéia de Justiça. Em seguida, estuda a norma jurídica, examinando as suas mais destacadas teorias para, finalmente, discorrer a respeito da Teoria da Constituição, indo desde o conceito de Constituição até os aspectos fundamentais da norma constitucional, sua natureza jurídica, seu conteúdo, sua tipologia, eficácia e classificação.