A crise da subordinação jurídica e o novo marco tutelar do Direito do Trabalho -

Cláudio Pedrosa Nunes

Editora UFPB

2015

140 páginas

4h 40m

ISBN-13: 9788523710552

Português Brasileiro

O Panaroma socioeconômico e jurídico-laboral da atualidade reclama a elaboração de uma nova teoria geral do direito do trabalho e do contrato de trabalho. É sensível a necessidade de modificação legislativa e reordenação dos princípios básicos das relações laborais, já que a rigidez do atual regime legal do contrato de trabalho no Brasil ignora oportunas iniciativas de contratação laboral alinhadas com o atual cenário de profissões e funções multitudinárias. Assim é que a dogmática do direito do trabalho não mais se deve restringir a regular, conciliar ou dirimir conflitos entre o capital e o emprego, mas, doravante, deve espraiar-se sobre a evolução constante do mundo do trabalho como um todo, em especial diante da ampliação substancial de novos modos de prestação de serviços e da necessidade de reelaboração do conceito de subordinação jurídica.