A gramática da constituição e do direito

Günter Frankenberg

Editora del Rey

2016

435 páginas

14h 30m

ISBN-13: 9788573088854

Português Brasileiro

Quais são os elementos que estruturam e que tornam válidas as normas jurídicas? Qual é o código comum que perpassa tanto a Constituição quanto o Direito? Neste livro, procura-se traçar o itinerário que possibilitou ao Direito firmar-se com o elemento motriz da integração crítica na modernidade, a soberania popular e os direitos humanos. Como se trata de um processo operado pelo Estado nacional, a institucionalização da autonomia dos sujeitos de direito foi conjugada com os direitos fundamentais, substrato que transforma o Direito em ordenação legítima da liberdade.