Uma Teoria Do Tributo

Ives Gandra da Silva Martins

Quartier Latin

2016

445 páginas

14h 50m

ISBN-13: 9788576740704

Português Brasileiro

Resenhas (1)

5 (Perfeito)

Sempre destaco aqui os livros que eu gostaria de ter lido durante a faculdade, mas não os conhecia...

[inclusive, até hoje não sei se o problema estava comigo, que deveria conhecê-los, ou no sistema de ensino, já que sua leitura não me foi indicada]

Mas, de qualquer forma, com a facilidade de acesso hoje e disseminação de, pelo menos, o título dos livros, penso - e espero - que isso já não seja frequente.

No caso deste livro, eu gostaria de te-lo lido - de capa a capa! - durante minha especialização em Direito Tributário. Afinal, há mais de dez anos eu me pergunto: por que pagamos tributo?

A natureza do tributo, não obstante sua relevância para diversas areas do conhecimento, não é tão explorada pela História, Filosofia, Ciências Políticas... muito embora o Estado e o Poder sejam objeto de seu estudo. E o tributo, como um dos principais instrumentos que possibilitam a existência dos Estados Modernos, deveria ser mais estudado.

São poucas as obras que se dedicam especificamente a dissecar a natureza do tributo (acreditem, são poucas mesmo!). E esta é uma delas, o que o Prof. Ives faz com notável maestria.

"... a melhor forma de avaliar-se essa fenomenologia é estudá-la a partir de uma concepção de interdependência, que pode abrir campos insuspeitados de atuação da norma tributária e transformar o tributo no verdadeiro instituto superior de realização da sociedade e não apenas de manutenção dos detentores do poder."