Desjudicialização do Debate sobre efetividade dos Direitos Sociais -

Marcus Firmino Santiago

IDP

2014

170 páginas

5h 40m

ISBN-13: 9788565604482

Português Brasileiro

Ao observar a crescente judicialização de demandas envolvendo direitos
sociais – com destaque para o direito à saúde –, percebe-se que o Estado
precisa responder a estes anseios garantindo o que está positivado no
ordenamento jurídico e almejando a melhoria de qualidade de vida para os que
necessitam. Entretanto, o Poder Judiciário não tem sido eficiente em suas
decisões, acabando por intervir de forma prejudicial à coletividade.