Análise econômica do direito -

Ejan Mackaay, Stéphane Rousseau

Atlas

2015

780 páginas

1d 2h 0m

ISBN-13: 9788522497645

Português Brasileiro

A Análise Econômica do Direito é pouco conhecida no Brasil, tanto nas faculdades de Direito como de Economia. Nas primeiras é comum a adoção de livros-texto de microeconomia não necessariamente alinhados ao perfil dos futuros juristas e praticantes do Direito. Nas faculdades de Economia, Administração e Ciências Contábeis, nem sempre o ensino das Instituições do Direito é conectado ao tema econômico do interesse dos alunos.

A presente obra supre os fundamentos da lógica econômica, apresentando os princípios da escassez, incerteza e racionalidade dos agentes sociais. Introduz princípios de teoria dos jogos, ferramenta para a tomada de decisões. Aborda o estudo dos mercados – incluindo o mercado negro – e da concorrência, que é um dos campos nos quais juristas e economistas atuam lado a lado.

O tema da Economia Política é explorado, bem como o conceito de “Direito de Propriedade”, um fundamento enraizado na contribuição de Ronald Coase – Prêmio Nobel em Economia – pedra fundamental da Análise Econômica do Direito e de suas aplicações. A abrangência do texto é ressaltada pela introdução dos temas de responsabilidade civil, propriedade intelectual, contrato, empresa, direito societário e mobiliário, que qualifica a obra a dar suporte ao ensino da Governança Corporativa, tão fundamental no Brasil contemporâneo. O capítulo final trata do método e estudos empíricos, tema relevante para os cientistas sociais dedicados à pesquisa empírica.

A obra de Mackaay e Rousseau tem uma qualidade adicional, uma vez que vem com a chancela de uma reconhecida acadêmica atuante no campo de Direito e Economia. Representa uma segurança para o leitor saber que a obra, outrora disponível em francês e inglês, pelas mãos da Professora Rachel Sztajn, recebeu o cuidadoso, silencioso, difícil e quase sempre oculto trabalho de tradução. Ganham os leitores lusófonos.