PRATICA PENAL - MINISTERIO PUBLICO

CLEBER MASSON, ERNANI DE MENEZES VILHENA JUNIOR

1969

240 páginas

8h 0m

ISBN-13: 9788530949563

Português Brasileiro

A finalidade desta obra consiste em abordar pontos da atuação do Ministério Público na área penal, mediante a análise de manifestações que tiveram sua estrutura dissecada para proporcionar ao leitor o conhecimento e o domínio das etapas das peças práticas. O propósito dos autores é transmitir o know-how, a técnica do 'como fazer'. Buscou-se acompanhar o leitor no desenvolvimento de cada parte, de cada parágrafo das diversas formas de atuação do Ministério Público. Explicações doutrinárias e citações jurisprudenciais foram efetuadas de maneira instrumental, com o objetivo de auxiliar na atividade prática. O trabalho apresenta o conhecimento do dia a dia dos membros da instituição no campo penal. Para afastar equívocos, foram consultados (e citados) os Manuais de Atuação Funcional de diversos Ministérios Públicos.