Elementos de Direito Constitucional -

José Cretella Jr.

Revista dos Tribunais

2000

288 páginas

9h 36m

ISBN-10: 8520319742

Português Brasileiro

A obra expõe os temas fundamentais do Direito Constitucional, criteriosamente analisados pelo autor, após um estudo minucioso da Constituição de 1988. O trabalho inicia-se com o conceito do Direito Constitucional, passa pelas modalidades e história das constituições brasileiras, examinando-as desde o Império. Na seqüência, aborda o poder constituinte, o controle da constitucionalidade da lei, a revisão constitucional, os três poderes do Estado, o processo legislativo, os direitos fundamentais do homem e do cidadão, o direito de reunião e de associação, finalizando com um capítulo que examina o Estado e a ordem econômica.

Resenhas (1)

5 (Perfeito)

Livro brilhante de Cretella Jr., explora detalhes do Direito Constitucional, da Teoria Constitucional e da história Constitucional brasileira que outros livros (que são copia&cola) não comentam.
Traz interessantes observações sobre as funções do Estado e as formas como o Estado realiza essas funções, o que é a base da divisão de poderes em órgãos estatais, notadamente os órgãos judiciais, legislativos e executivos.