Teoria Geral dos Direitos Humanos - na ordem internacional

André de Carvalho Ramos

Saraiva

2013

329 páginas

10h 58m

ISBN-13: 9788502198791

Português Brasileiro

Esta obra proporciona um primeiro contato com a teoria geral dos direitos humanos focada no contemporâneo direito internacional. Assim, analisa a emergência de normas (princípios e regras) de direitos humanos na ordem internacional e suas características, a começar pelo conceito de direitos humanos, os diversos termos utilizados e os fundamentos da existência da proteção de direitos humanos. O livro também expõe o desenvolvimento e explica os motivos da internacionalização dos direitos humanos, bem como as características próprias do atual direito internacional dos direitos humanos. Classifica os direitos humanos protegidos na esfera internacional e analisar os critérios interpretativos consolidados na práxis internacional, além de lançar luzes sobre os próprios intérpretes (tribunais internacionais, comitês, entre outros). Por fim, analisa os principais delineamentos de seu regime jurídico, a começar pela sua superioridade normativa, universalidade, indisponibilidade, indivisibilidade, limitabilidade, abertura e eficácia irradiante, aplicabilidade imediata, exigibilidade, entre outros. A 6ª edição apresenta temas novos como:
1) o diálogo das Cortes e seus parâmetros;
2) a interseccionalidade dos direitos humanos como nova característica da temática;
3) controle de convencionalidade, com atenção ao controle construtivo e destrutivo de convencionalidade.
O livro incorporando novas decisões internacionais sobre os direitos humanos, com foco, em especial, na Corte Interamericana de Direitos Humanos.