Garantismo - Uma Discussão sobre Direito e Democracia

Luigi Ferrajoli

Lumen Juris

2012

98 páginas

3h 16m

ISBN-13: 9788537511855

Português Brasileiro

O presente livro consiste nas resposta de Luigi Ferrajoli a algumas críticas e observações às suas teorias formuladas por notáveis juristas e jusfilósofos europeus e latino-americanos, como resultado de um profícuo debate que se instaurou sobre vários temas contemporâneos acerca das teorias do direito e da democracia, bem como em relação à filosofia jurídica.
Consubstancia-se, assim, em instrumento de utilidade ímpar a todos os jusfilósofos, teóricos do direito e da democracia, e estudiosos do direito constitucional, pois desvela e aprofunda intrincadas e atualíssimas questões, tais como as relações entre constitucionalismo e garantismo, as dimensões da democracia, o papel garantista da jurisdição e da separação dos poderes, as expansões do paradigma garantista e os fundamentos axiológicos da cidadania e dos direitos fundamentais.