Curso De Direito Minerario

Bruno Feigelson

Saraiva

2016

334 páginas

11h 8m

ISBN-13: 9788502180567

Português Brasileiro

A exportação de minérios representa expressiva fatia de recursos do PIB brasileiro recente e também diz muito sobre o modelo de desenvolvimento que o país adotou nos últimos 10 anos. Em tempos em que os minérios são a commodity mais representativa da relação comercial entre o Brasil e a China, a reforma do Código de Mineração, originalmente elaborado em tempos de ditadura militar (1967), está na agenda do governo e dos empresários do setor. É nesse contexto que a obra se insere. Além da parte teórica, o autor aborda aspectos práticos do direito minerário, tais como o regime de permissão e de concessão de lavra, os licenciamentos e o regime de extração hoje vigentes. O leitor encontrará ainda uma parte sobre a regulação de substâncias específicas, tais como água, carvão mineral, amianto e ouro, dentre outros. Há também grande preocupação em comentar sistematicamente as propostas de mudança legislativas que estão inicialmente previstas ao novo Código.

Resenhas (1)

4 (Muito bom)

Direito Minerário

É tão incomum achar a matéria de ''Direito Minerário'' nas grades das faculdades de todo o país que não é possível nem mesmo encontrar um manual disponível na internet em PDF. Pois bem, cidades mineradoras, principalmente de Minas Gerais, ''impõe'' a matéria para seus alunos.

É uma leitura curiosa, pois um pouco ''incomum'', que passa pelas agências reguladoras, os marcos regulatórios e o Código de Mineração. Pra quem precisa, é realmente útil.